Atos Oficiais - LEI

Você está na página 1 de 16

Dispõe sobre criação de ficha/despesa orçamentária...

Estabelece regras de segurança para posse e condução respons&aac...

Institui o "Fecha Corpo" como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade...

Dispõe sobre a denominação da via pública MA-4a local...

"Dispõe sobre criação de ficha/ despesa orçament&aac...

"Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização da Vida e...

"Dispõe sobre a ratificação da segunda alteraç&atild...

"Dispõe sobre os feriados municipais e dá outras providência...

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do...

"Concede , com fundamento no art. 37,X, da CF/1988, revisão geral d...

"Dispõe sobre a denominação da via pública MA-7d loc...

"Dispõe sobre a denominação da via pública MA-4g loc...

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Tur...

"Institui no Município de Monte Alegre o Sul a semana dedicada à c...

Autoriz...

"Institui as Rotas Turísticas na Estância Turística de Monte...

Atos Oficiais - Anteriores