Atos Oficiais - Leis

Você está na página 1 de 16

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do...

"Concede , com fundamento no art. 37,X, da CF/1988, revisão geral d...

"Dispõe sobre a denominação da via pública MA-7d loc...

"Dispõe sobre a denominação da via pública MA-4g loc...

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Tur...

"Institui no Município de Monte Alegre o Sul a semana dedicada à c...

Autoriz...

"Institui as Rotas Turísticas na Estância Turística de Monte...

"Autoriza na forma do art. 31. XII da LOM, a assinatura de convênio com o ...

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Municipio...

Revoga o artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Monte Alegre do Sul ...

Dispõe sobre a atualização e fixa o valor do vale alimenta&ccedi...

Dispõe sobre criação de ficha/despesa orçamentária...

Autoriza a conceder no exercício de 2024, subvenção social &agra...

Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar por provisão e esti...

Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA, no ...

Atos Oficiais - Anteriores