Atos Oficiais - LEI

Você está na página 5 de 16

Adequa os vencimentos inferiores ao salário mínimo, concede reposi&cced...

Dispõe sobre a aplicação das disposições constante...

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial para Projeto Efici&e...

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial para Construç...

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial para recapeamento as...

Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 1° da Lei Municipal n° 1.8...

Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONDEMA em Monte Al...

Dispõe sobre autorização para compensação de cr&ea...

Autoriza a conceder, no Exercício de 2022, subvenção social &agr...

Leis fiscais ...

“Regulamenta a profissão de taxista no Município de Monte A...

“Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bai...

“Dispõe sobre a denominação do Portal Turísti...

“Dispõe sobre a denominação do Portal Turísti...

“Dispõe sobre normas para a implantação e compartilh...

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monte Alegre do...

Atos Oficiais - Anteriores