DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como gestor e responsável técnico dos convênios firmados perante o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios - PATEM:
I – BIANCA GONÇALVES DE SOUZA, RG nº 47.625.730-X, CPF. 405.968.458-98, ocupante do emprego público de provimento em comissão de Assessora de Departamento, para a função de gestor;
II – DÉCIO BUENO, RG nº 48.922.787-9, CPF. 413.508.748-50, ocupante do emprego público de provimento em comissão de Supervisor de Departamento, para a função de Suplente.