"Permite o uso remunerado de imóvel localizado no bairro do Falcão – saída para a rodovia Fernão Dias - no município de Monte Alegre do Sul/SP, com área total de 30.000 m² (trinta mil metros quadrados) e área construída de 4.000 m2 possuindo 03 (três) poços artesianos de água mineral e dá outras providências".